Tarefa 3 da Gincana - Fichamentos

“A identificação humana de cadáveres carbonizados, putrefeitos ou esqueletizados, por meio das características odontológicas, constitui uma das diversas áreas de atuação do especialista em Odontologia Legal” (p.96)

“A primeira fase envolve a análise de todas as particularidades odontológicas presentes nos remanescentes dentários e demais estruturas do complexo bucomaxilofacial” (p.96)

“A segunda etapa está relacionada com as características e informações que constam na documentação odontológica” (p.96)

“Finaliza-se a técnica de identificação odonto legal pelo confronto (comparação) dos dados obtidos nas duas primeiras etapas” (p.96)

“Entretanto a obtenção de resultados satisfatórios depende diretamente da quantidade e da qualidade das informações contidas na documentação odontológica, especialmente as que devem ser registradas pelo profissional” (p.96)

“Em junho de 2005 um indivíduo adulto, do sexo masculino, inicialmente sem identificação, veio a óbito em decorrência de acidente de trânsito. O corpo foi então removido ao Instituto Médico-Legal da região para a sua identificação e realização dos exames necroscópicos de rotina.” (p.96)

“Após 30 dias, a vítima permanecia com identidade ignorada e o corpo não havia sido reclamado por nenhum familiar.” (p.96)

“Pelo fato de a vítima estar desaparecida por um período de tempo considerável, seus parentes efetuaram buscas em hospitais e em casas de amigos e familiares. Entretanto o resultado da procura culminou no reconhecimento da vítima com base em fotografias pós-morte que estavam arquivadas na denominada “seção do cadáver não reclamado” do Instituto Médico-Legal onde o corpo foi examinado” (p.96)

“Dessa maneira, tornou-se necessária a utilização de uma outra metodologia de identificação. Para tanto, buscaram-se com os supostos familiares informações.” (p.96)

“Os resultados dessa investigação revelaram a existência de uma ficha clínica odontológica.” (p.97)

“Diante dessa nova possibilidade de identificação, procedeu-se à exumação do cadáver cerca de um ano após a sua inumação, momento em que foram coletados para exame apenas o crânio e a mandíbula.” (p.97)

“Desse modo, foi possível a constatação das particularidades odontológicas nos arcos dentários superior e inferior do cadáver, conforme registrado em ficha clínica”

(p.97)

“A associação dos dados obtidos em decorrência da análise odontolegal aos demais exames periciais imaginológicos resultou na identificação positiva da vítima, evidenciando a importância dos registros odontológicos como subsídio à identificação humana.” (p.97)

“Além da possibilidade de acompanhamento clínico, a documentação pode subsidiar satisfatoriamente a resolução de questões legais, como nos casos de identificação humana, utilizando-se as informações registradas em fichas clínicas” (p.98)

“Atualmente há recomendação do CFO para que as fichas clínicas sejam substituídas por prontuários odontológicos, pela real necessidade de que as várias informações obtidas durante o tratamento odontológico possam ser adequadamente registradas.” (p.98)

“Por saber da importância clínica e legal do prontuário odontológico para resguardar o exercício da Odontologia, o CFO disponibiliza um modelo de prontuário a todos os interessados, devendo o cirurgião - dentista observar o seu conteúdo e adaptá-lo à sua rotina clínica.” (p.98)

“No caso em questão, a identificação positiva da vítima foi devidamente alcançada pelo fato de o profissional ter registrado no odontograma da ficha clínica” (p.98)

“Por outro lado, constatou-se que diversos campos da ficha clínica estavam incompletos, como a parte destinada aos dados de qualificação do paciente, que se apresentava limitada à anotação do nome completo” (p.98)

“Diante do exposto, considera-se imprescindível que a maior quantidade possível de informações detalhadas e relacionadas aos atendimentos clínicos seja registrada e adequadamente arquivada no prontuário odontológico.” (p.98)

“Desse modo, além de cumprir sua obrigação ética, o profissional que está atento ao registro adequado de dados obtidos em decorrência dos tratamentos odontológicos ainda contribui ou mesmo possibilita que determinadas questões legais sejam solucionadas.” (p.98)